Processo 325512/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 17/04/2015 08:59
Autuado em 17/04/2015 08:59
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2490/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 13/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/06/2016 Acórdão   2490/ 2016 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/06/2016 Acórdão   2490/ 2016 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ
Procuradores: MARCOS AUGUSTO GIMENEZ (credenciado, inclusão:17/04/15), SUELI TEREZINHA SOCHA (credenciado, inclusão:17/04/15)
Gestor atual GILBERTO GIACOIA
Interessado MARCOS AUGUSTO GIMENEZ
Interessado SUELI TEREZINHA SOCHA

Juntadas
DataDescrição
05/11/2015 14:18 AR do Ofício OCN - 6271/2015 - DP
30/10/2015 12:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 856089/15
05/10/2015 14:57 Devolução do Ofício OCN - 5406/2015 - DP
03/09/2015 08:41 do Protocolo 695123/15
03/09/2015 08:39 do Protocolo 695115/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/10/2015 Ofício de Contraditório   6271/ 2015   
DP  14/08/2015 Ofício de Contraditório   5406/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/06/2016 1377 Acórdão nº 2490/2016
25/05/2016 1366 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2016 de 02/06/2016
17/08/2015 1184 Despacho Processual Diverso nº 184/2015
23/04/2015 1105 Termo de Distribuição de Processo nº 4870/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/07/2016 13:29 DP  
08/07/2016 08:41 COEX Informação nº 5027/2016 -
02/06/2016 15:25 STP Acórdão nº 2490/2016 -
02/06/2016 15:25 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 517/2016 -
27/04/2016 12:59 GCDA  
10/12/2015 17:14 SMPjTC Parecer nº 4843/2016 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas do Fundo Especial do Ministério Público do Paraná. Exercício de 2014. Contraditório. Regularidade das contas com Recomendação.
30/10/2015 15:23 DCE Instrução nº 402/2015 -
13/08/2015 17:25 DP Informação nº 21447/2015 -
13/08/2015 17:25 DP Informação nº 21596/2015 -
13/08/2015 17:25 DP Ofício de Contraditório nº 5406/2015 -
13/08/2015 17:25 DP Ofício de Contraditório nº 6271/2015 -
29/06/2015 14:56 DCE Despacho Processual Diverso nº 184/2015 -
29/06/2015 14:56 DCE Instrução nº 149/2015 -
17/04/2015 11:39 DCM  
17/04/2015 09:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4870/2015 -

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